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Escolhidas as Comissões Permanentes do Legislativo de Tanguá

A Câmara de Vereadores de Tanguá abriu os trabalhos para a legislatura do biênio 2015/2016 nessa segunda-feira (23/02). Além da presença do vice-prefeito, Waldir Dias Moreira Filho, que participou da sessão representando o prefeito Válber Carvalho, as atividades foram marcadas pela escolha dos integrantes das 10 Comissões Permanentes do poder Legislativo. A seguir a composição das referidas Comissões. O primeiro nome elencado em cada comissão é o presidente dela.

Justiça e Redação

Francisco Cardozo (PP)

Adilson Conceição (PSDB)

Alfredo Marins (PT) 

Finanças e Orçamento

Adilson Conceição (PSDB)

Luiz Carlos Padilha (PT do B)

Agnaldo Coutinho (PHS) 

Obras e Serviços Públicos

Luiz Carlos Padilha (PT do B)

Aldecy dos Santos (PTB)

Jailson Franco (PMDB) 

Saúde

Amarildo Henrique (PHS)

Alfredo Marins (PT)

Agnaldo Coutinho (PHS) 

Ética

Luiz Carlos Padilha (PT do B)

Alfredo Marins (PT)

Jailson Franco (PMDB) 

Defesa do Consumidor

Paulo Sérgio Leite (PTB)

Amarildo Henrique (PHS)

Gilmar Cordeiro (PP) 

Transporte

Paulo Sérgio Leite (PTB)

Leandro Ferreira (PHS) 

Gilmar Cordeiro (PP)

Turismo Esporte e Lazer

Leandro Ferreira (PHS)

Amarildo Henrique (PHS)

Adilson Conceição (PSDB) 

Educação e Cultura

Agnaldo Coutinho (PHS)

Gilmar Cordeiro (PP)

Francisco Cardoso (PP) 

Meio Ambiente

Aldeci dos Santos (PTB)

Jailson Franco (PMDB)

Paulo Sérgio Leite (PTB).

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro vai nortear ações do Legislativo de Tanguá

A realização de Concurso Público da Câmara de Tanguá; a abertura e a condução de processos licitatórios para atender a Câmara de vereadores; a realização de projetos políticos e culturais na sede do poder Legislativo; e orientações gerais; foram os temas do encontro do presidente do Legislativo tanguaense, vereador Luciano Lúcio (PSDB), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior (na foto à esquerda). O encontro ocorreu na manhã do último dia 4 de fevereiro, na sede do TCE, no Centro do Rio de Janeiro.

– Basicamente nós fomos até o Tribunal de Contas Fazer uma consulta, tirar dúvidas e buscar orientações sobre os meus atos no comando do Legislativo de Tanguá. Como eu tenho dito, eu quero fazer um trabalho sério; dando aos meus pares, estrutura de trabalho, mas nunca é demais lembrar que qualquer Ato da presidência leva a minha assinatura. Além de lutar para estruturar e potencializar o mandato dos vereadores, eu pretendo aproximar o Legislativo da população – disse Luciano, acrescentando que ficou muito impressionado com a atenção que recebeu do presidente do TCE.

A intenção do encontro, segundo o vereador, foi saber o que se pode ou não fazer e como fazer na condução do Legislativo, “porque é preciso mudar a forma de administrar o poder Legislativo, que é o maior instrumento de fortalecimento da democracia, mas que nos últimos anos acabou caindo em descrédito com a opinião pública por uma série de razões”. Ele lembrou que para fortalecer a Câmara de Tanguá é preciso realizar uma série de ações, mas ele discorda de algumas orientações.

– Tem coisas que eu não concordo, por exemplo, devolver recurso para o poder Executivo no fim do ano, porque o dinheiro do Legislativo tem que ser do Legislativo. Na minha campanha interna para presidente da Casa, eu disse aos meus pares que potencializaria o mandato dos vereadores, mas é preciso fazer isso da forma correta. Alguns aconselhamentos do meu corpo técnico eu discordo, por exemplo, não poder realizar três, quatro licitações ao mesmo tempo. Fiz esse questionamento ao presidente do TCE e ele disse que não existe nenhum problema se tudo estiver dentro da legalidade – frisou Luciano.

No encontro com o presidente Jonas Lopes de Carvalho Júnior, o parlamentar também aproveitou para aprender com a experiência do conselheiro presidente do TCE. No seu terceiro mandato a frente do Tribunal, ele realizou concurso público depois de 14 anos, vem fazendo uma série de investimentos, como a construção da Escola de Cursos do TCE, e sempre respaldado pela lei. “O concurso do TCE, por exemplo, quem fez foi o Ministério Público; e eu gostaria de fazer o concurso da Câmara de Tanguá com uma entidade de respeito também, como a UFF, a Fesp, ou a Fundação Getúlio Vargas, para que as pessoas entendam a seriedade do certame”, disse Luciano, acrescentando que uma das orientações do presidente do TCE é não realizar o concurso público com cadastro de reserva.

O presidente do TCE colocou a disposição do presidente da Câmara de Tanguá todo corpo técnico do Tribunal para orientar a equipe técnica do Legislativo tanguaense. “A forma de abrir e conduzir processos, a forma de formular uma proposta, como fazer para digitalizar as nossas leis para que elas estejam no site da Câmara, tudo isso ele nos orientou, inclusive, ele também tem uma empresa que cuida da digitalização das resoluções e documentos do TCE. A terceirização de serviços que ofereçam atividade meio e fim também foi alvo da nossa conversa”, disse Luciano Lucio, ressaltando que “o posicionamento de vanguarda do presidente do TCE certamente vai orientar os meus Atos no comando do Legislativo”.

Presidente da Câmara de Tanguá aposta na harmonia entre os poderes para alavancar o desenvolvimento do município

 

Recém-empossado na presidência da Câmara de Tanguá, o vereador Luciano Lucio conversou com a nossa reportagem no último dia 16 de janeiro. Ele falou sobre as suas expectativas diante do novo desafio; e comentou ser importante manter uma relação cordial com os seus pares e com o poder Executivo. O novo presidente também respondeu perguntas sobre temas como Economia, Saúde, Segurança, Habitação e Meio Ambiente. O transporte público também foi assunto na entrevista, que finalizou focando as eleições municipais do ano vindouro, que começam aquecer já em 2015, com a formação dos partidos e a definição de quem será candidato.

– Está sendo muito trabalhoso, muito árduo, mas em contrapartida eu estou muito satisfeito, porque eu não esperava que tivesse um apoio tão grande dos vereadores. Você sabe que uma disputa de presidência de Legislativo envolve interesses pessoais, interesses de cada mandado, e apesar de ter sido uma eleição em que eu tive unanimidade na votação, ela foi extremamente disputada, mas tudo de maneira muito autêntica. Nós estamos tocando tudo com lisura e o nosso grande diferencial será a Comunicação institucional, que quando é bem feita a população se sente em casa, porque aqui é a casa do povo – discorreu Luciano acrescentando que outra meta da sua gestão no comando do poder Legislativo é realizar projetos culturais, criar mecanismos de formação política e investir em ações que promovam a qualificação social do cidadão.

Dentro dessa estruturação planejada pelo novo presidente, ele aponta a necessidade de potencializar o mandato dos vereadores e a realização de concurso público, instrumento que vem sendo planejado desde a gestão do vereador Alfredo Marins. “Eu quero assumir esse compromisso, vou ao Ministério Público discutir essa questão, que é uma determinação constitucional que não estamos cumprindo; e minha prioridade é que esse concurso seja realizado de maneira transparente, o meu sonho é que o certame fosse realizado pela Fesp ou pela UFF, pois sei que a imagem do poder Legislativo está desgastada junto a opinião pública e só se muda essa visão com trabalho sério”, afirma o presidente.

A relação com o poder Executivo, que precisa ser independente, mas harmoniosa, é outro desafio apontado pelo presidente recém-empossado. Ele explica que “harmonia não é submissão” e acrescenta que o prefeito Válber Carvalho “tem sido um grande parceiro do Legislativo”. 

– Geralmente o que vemos nessa relação entre Executivo e Legislativo é oito ou oitenta. Ou funciona em harmonia de mais, sem independência; ou é independente demais, sem harmonia. O prefeito Válber tem sido um grande parceiro, tem entendido a importância da Câmara de Vereadores; e por isso eu tenho certeza que nessa gestão nós faremos uma administração muito correta – garantiu o presidente.

Questionado sobre setores que têm recebido críticas da população, como a Saúde, o Meio Ambiente (especificamente a degradação da Serra do Barbosão); e a Segurança, e como o poder Legislativo pode auxiliar o poder Executivo a implementar políticas públicas mais eficientes, o presidente explica que “cumprir de verdade as nossas obrigações é o que precisa ser feito”. Para ele, “não há como ignorar que esses problemas acontecem de cima para baixo; é impossível não ver que as verbas chegam comprometidas aos cofres municipais; e fica muito claro, que os técnicos que atuam no setor público precisam ser mais ouvidos por quem está administrando”. 

Sobre os incêndios e a degradação da Serra do Barbosão, por exemplo, o presidente foi enfático, ao classificar esses eventos como “criminosos e politiqueiros”. Quanto a Segurança, ele avalia que “os investimentos nesse setor, quanto mais distante é a cidade da capital, mais escassos são os recursos e estrutura de Segurança”. O transporte intermunicipal também foi uma das perguntas feitas ao novo presidente.

– O fato das linhas serem intermunicipais impede que os vereadores atuem diretamente sobre essa questão. O que podemos fazer é acionar o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) ou os nossos representantes na Alerj. Mas é possível ganhar o respeito dos empresários do setor através da nossa postura. Recentemente houve uma audiência pública sobre o assunto na Câmara de Tanguá e percebemos algumas mudanças. Ainda há muito que avançar, mas sentimos que houve melhorias. Se usarmos a força do mandato corretamente seremos respeitados e o município só tem a ganhar – declarou.

O abastecimento de água do município de Tanguá, que há anos é alvo de insatisfação e reclamações da população tanguaense, assim como alguns problemas que estão ocorrendo no Condomínio Vila das Hortênsias, também foi assunto no papo com o presidente. Sobre a água, Luciano Lucio destaca que “a CEDAE precisa se modernizar, pensar na questão ambiental, porque a estrutura é arcaica, antiquada e deveria prestar melhor serviço ao cliente”. Quanto ao condomínio, Luciano entende que as pessoas estão esquecendo que aquele espaço é particular e pertence àqueles moradores. “Agora, a Prefeitura oferece àquela localidade, os serviços que oferece ao outros bairros”.

Sobre a empresa Patense, que chega ao município de Tanguá com a expectativa de gerar 150 empregos, o presidente afirma que “embora muita gente tenha feito de tudo para atrapalhar essa aquisição, a empresa vem para o município”. Ele destaca que a Patense não aceitou o terreno que foi cedido pela Prefeitura de Tanguá e por uma questão de logística preferiu comprar uma propriedade entre as localidades de Picos e Mutuapira.

– Eu quero destacar a importante atuação da Secretario Municipal de Meio Ambiente, o empenho do prefeito Valber Marcelo, que viajou para conhecer as instalações da empresa; lembrar que essa empresa vai resolver um problema do setor pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro; e frisar que ela chega chancelada pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e o MAPA, uma das maiores autoridades do setor ambiental – informou.

O período eleitoral que se aproxima, assim como a movimentação dos grupos políticos e candidatos, também foi tema da conversa com o novo presidente da Câmara. Ele afirma que boa parte dos municípios que ele conhece não conseguiu fechar as contas; e Tanguá, além de fechar as contas, ainda aprovou um Plano de Cargos e Salários para os seus servidores.

– Ainda temos muito que avançar, os erros existem, o poder Executivo precisa melhorar a sua Comunicação; esse ano eu não acredito em recursos estaduais, mas do governo federal nós receberemos investimentos da ordem de R$ 20 milhões, para a construção de quadras, academia da Saúde, Praças, ESF, Espaço Cultural; e nós precisamos saber administrar tudo isso com equilíbrio. Equilíbrio esse que também esperamos de quem está fora do poder. Existe uma disputa, ela é sadia, própria da democracia, mas que o respeito prevaleça entre as pessoas – pondera o presidente da Câmara, que finaliza dizendo acreditar que o prefeito Valber está no caminho certo, “porque quem consegue fechar as contas de 2014; aprovar o Plano de Cargos e Salários dos servidores; e inicia o ano recebendo uma empresa do porte da Patense, não pode estar no caminho errado”.

 

 

 

Presidente do Legislativo enaltece valorização da Prefeitura de Tanguá aos seus funcionários

 

 

 

O presidente do Legislativo de Tanguá, vereador Luciano Lucio (PSDB), disse na noite dessa segunda-feira (02/02), que o investimento do município no seu quadro de funcionários beneficia as pessoas; estimula os colaboradores da Prefeitura a darem o seu melhor; e dá mostras de que o atual governo está atento às necessidades dos seus funcionários. Ele também comentou os ganhos que foram alcançados com a implantação do Plano de Cargos e Salários, em dezembro de 2014; e disse que o poder Legislativo será parceiro do poder Executivo enquanto o crescimento de Tanguá e a valorização dos funcionários do município estejam em primeiro lugar. – Quando asfaltamos uma rua ou quando realizamos uma obra, nós agradamos a população. Nada, porém, é mais importante do que o investimento no nosso quadro de funcionários. Investir na cidade é investir nos seus colaboradores e essa tem sido uma das prioridades do prefeito Válber – afirmou Luciano, que estava acompanhado do vereador Leandro Machado Ferreira, o Leandro Barbeiro (PHS).

As declarações do presidente do Legislativo tanguaense foram feitas durante a formatura do Curso de Operador de Tonfa Policial que a Prefeitura ofereceu aos guardas municipais. De acordo com Charles Emanuel, representante do Instituto de Combate Brasileiro com Tonfa, 39 guardas municipais foram capacitados. Segundo ele, outras quatro etapas do curso serão ministradas até agosto desse ano. “Ainda teremos o curso de Guarda Ambiental, Combate com Faca, KRAV MAGÁ (luta israelense) e Postura e Conduta em Patrulhamento Urbano”, explicou.

O prefeito Válber Carvalho (PTB) ressaltou que cada servidor precisa fazer a sua parte na engrenagem da máquina pública; agradeceu a dedicação dos guardas municipais ao município de Tanguá; comentou que tem ciência das dificuldades que precisam ser superadas; e afirmou estar contando com os funcionários para fazer Tanguá continuar avançando. – Espero que vocês confiem em nosso trabalho, porque eu sempre estarei confiando em vocês, porque juntos podemos fazer o melhor para Tanguá. Tratamos todos sempre com igualdade, independente de lado político, porque o município está sempre em primeiro lugar – disse o prefeito.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito, Waldir Dias Moreira Filho, o Waldir da Beltec; o comandante da Guarda Municipal, tenente coronel Ademir Abreu; integrantes do staff do governo municipal e familiares dos formandos.